Ministros do STM veem com ressalvas eventual transferência de Bolsonaro para a Papuda

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tem gerado divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM).

Segundo relatos obtidos pela imprensa, alguns integrantes da Corte militar entendem que, por Bolsonaro ser capitão do Exército na reserva, ele teria o direito de cumprir eventual pena em uma instalação militar, e não em presídio comum.

“Oficiais das Forças Armadas cumprem pena em carceragem militar”, afirmou um ministro do STM, ressaltando que essa visão é compartilhada por outros colegas.

Apesar disso, a manifestação não representa uma posição institucional do STM. Nos últimos dias, ministros da Corte chegaram a trocar declarações públicas divergentes sobre temas relacionados ao regime militar, evidenciando diferentes interpretações internas. O STM é composto por 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis.

A decisão final sobre o local de cumprimento da pena será tomada pela Primeira Turma do STF, atualmente formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, após a saída do ministro Luiz Fux do colegiado.