Destinação de R$ 111,6 bilhões e grande mobilização: reconstrução do RS contou com ações emergenciais e estruturantes do Governo Federal

Após um ano das enchentes que atingiram grande parte dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, o trabalho do Governo Federal envolveu ações emergenciais para socorro às famílias desabrigadas, mobilização de dezenas de órgãos, destinação imediata de recursos para a recuperação, além do apoio a projetos estruturantes de prevenção de novos desastres. O empenho do Governo Federal possibilitou a destinação da maior quantidade de investimentos já realizada pelo Brasil em tão pouco tempo para o enfrentamento à tragédia. Ao todo, R$ 111,6 bilhões foram destinados ao Estado, dos quais R$ 89 bilhões já foram executados – 80% dos recursos previstos – para ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), repasse direto às famílias e aquisição de moradias. PIB CRESCEU MAIS QUE O DO PAÍS - Para se ter uma ideia da dimensão do volume investido, R$ 111,6 bilhões é quase o mesmo valor direcionado pelo Novo PAC (R$ 106 bi) para a construção de 800 mil novas moradias em todo o país na Faixa 2. Potencializado pelos esforços e investimentos federais, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a recuperação da economia gaúcha. OLHAR IMEDIATO - A partir do dia 27 de abril de 2024, a frente fria que chegou no estado começou a provocar fortes chuvas e os primeiros alagamentos. No dia 29, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o primeiro alerta vermelho para risco de elevados acumulados de chuva. Para atender de forma rápida e emergencial a população, diversas ações de curto prazo foram tomadas.

Ações do Governo Federal com repercussão direta no cuidado com as famílias e no auxílio à retomada econômica do estado

 

PRESENÇA IN LOCO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no Estado na primeira de suas muitas visitas no período no dia 2 de maio, acompanhou de perto a situação e garantiu que não faltariam recursos federais para o enfrentamento à tragédia. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na mesma data, reconheceu a calamidade pública do Estado e, ao longo das semanas seguintes, 336 municípios tiveram a situação reconhecida. A medida facilitou a liberação de recursos para ações de defesa civil, assistência humanitária e restabelecimento de serviços. Integrantes de diferentes ministérios, inclusive os titulares das pastas, foram enviados ao estado, realizaram visitas técnicas, participaram de salas de situação e plantões de atendimento à população, em articulação com outros Poderes e instituições.

3,6 MIL HORAS DE VOO - Foram mais de 3,6 mil horas de voo para resgate, busca e restabelecimento das condições dos locais afetados.

32 MIL TONELADAS DE DOAÇÕES - Doações enviadas de todas as partes do Brasil e por outras nações foram transportadas pelas forças federais nacionais, por via aérea, terrestre e marítima, totalizando 32 mil toneladas.

 

Mobilização de mais de 14 mil profissionais nos resgates e cuidados e mais de 32 mil toneladas de alimentos doados entregues no estado. Foto: Marinha do Brasil

  14 MIL PROFISSIONAIS - Mais de 14 mil profissionais foram mobilizados, entre agentes de Assistência Social, Defesa Civil, Saúde e Forças Armadas, que auxiliaram no resgate de 80 mil pessoas e 15 mil animais.

APOIO FIXO - Para acompanhar de perto as ações, o Governo criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul e organizou uma grande força-tarefa in loco, além de inaugurar um escritório de monitoramento em Porto Alegre. Medidas institucionais garantindo a prorrogação de prazos, simplificação de regras e disponibilização de recursos também foram editadas.

SAÚDE - Hospitais de campanha, com profissionais da Força Nacional do SUS, foram instalados para garantir o atendimento de diversas especialidades de saúde em vários municípios gaúchos. Envio de medicamentos, vacinas e insumos garantiram a assistência emergencial e a retomada dos serviços.

15,6 BILHÕES EM APOIO ÀS FAMÍLIAS - Os recursos federais utilizados em ações voltadas ao cuidado com as pessoas totalizaram R$ 15,6 bilhões. Mais de 420 mil famílias afetadas pelo desastre foram habilitadas e receberam o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, destinado a quem perdeu parte ou todos os bens e residia nas áreas atingidas pelas enchentes. Além disso, o Governo Federal antecipou o pagamento de benefícios como o Abono Salarial, Bolsa-Família, FGTS, Benefício da Prestação Continuada (BPC), benefícios previdenciários e a restituição do Imposto de Renda.

 

Diversas medidas adotadas pelo Governo Federal deram suporte ao estado em inúmeras frentes de trabalho

  HABITAÇÃO - Desde os primeiros dias da tragédia, o Governo Federal assumiu o compromisso de garantir moradia a todos os que perderam suas casas. Para isso, atuou para atender os municípios gaúchos por meio de uma ação específica do Minha Casa, Minha Vida para o Rio Grande do Sul, o Minha Casa, Minha Vida - Reconstrução (MCMV-Reconstrução), com estratégias de curto e médio prazo. A Compra Assistida, novidade criada exclusivamente para atender as vítimas das enchentes no estado, permite que as famílias sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados.

2 MIL FAMÍLIAS JÁ CONTEMPLADAS - Até o momento, cerca de 2 mil famílias já foram contempladas com novas moradias: 1.850 já foram entregues, das quais 1.483 são resultado de aquisição assistida e 367 unidades, que estavam em obras, foram aceleradas para atender as famílias. Ainda pelo Compra Assistida, outras 544 unidades estão em fase final de contratação. Além disso, 2.200 moradias do programa estão disponíveis para escolha das famílias habilitadas.

CONSTRUÇÃO - A construção de novas moradias compreende, em especial, famílias das faixas 1 e 2 do MCMV, com renda de até R$ 4,7 mil, que perderam as residências nas enchentes. Já foram viabilizadas, até o momento, 11.500 novas moradias em empreendimentos em áreas urbanas (MCMV-FAR); 2.000 casas em áreas rurais (MCMV-Rural) e 1.332 para municípios com menor número de casas destruídas (MCMV- FNHIS).

SUSPENSÃO DA DÍVIDA - Para dar melhores condições ao Governo do Estado de realizar os investimentos necessários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o Governo Federal suspendeu, por 3 anos, o pagamento da dívida do Estado com a União e isentou a incidência de juros nesse período.

ESTIMATIVA SUPERADA - A estimativa do Governo Federal à época era de que R$ 11 bilhões em parcelas da dívida deixariam de ser pagos à União no período e R$ 12 bilhões seriam perdoados com a isenção de juros.  Estimativas atualizadas apontam que, em vez dos R$ 12 bilhões inicialmente estimados, R$ 18,9 bilhões serão perdoados pela União da dívida estadual com a isenção dos juros no período, mais um reforço ao caixa do governo do Estado.

FUNDO EXCLUSIVO - Para assegurar que os recursos fossem revertidos em investimentos para a reconstrução, a lei enviada pelo Governo Federal determinou que os recursos não pagos pelo Estado fossem depositados em um fundo exclusivo para a reconstrução do Rio Grande do Sul, gerido pelo governo do Estado. Estimativas atualizadas apontam que o Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS) terá, ao fim de 2027, R$ 14,4 bilhões para que o governo local faça os investimentos necessários para recuperar a infraestrutura destruída e realizar projetos complementares aos que o Governo Federal tem feito para cuidar do povo gaúcho.

Presidente Lula esteve várias vezes no estado durante a crise para gerenciar o trabalho de acolhimento e reconstrução.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

  10 BILHÕES PARA O SETOR PÚBLICO - Além dos recursos para o Fundo do Plano Rio Grande oriundos da suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União, o Governo Federal ainda repassou mais de R$ 10 bilhões ao setor público estadual e municipal, para ações de defesa civil, saúde, segurança alimentar, assistência social, educação básica, intervenções de emergência em rodovias, operações integradas de segurança, recursos adicionais para o Fundo de Participação dos Município, dentre outros.

37 BILHÕES EM CRÉDITOS - A concessão de créditos subsidiados para agricultores e empresários, a prorrogação e suspensão de tributos sobre empresas, a reserva de valores como garantia para operações de créditos municipais e outros apoios financeiros totalizaram um montante de R$ 37 bilhões. Dentre essas medidas esteve o pagamento de um salário-mínimo, durante dois meses, para que as empresas mantivessem contratos de 112,7 mil trabalhadores.

AÇÕES ESTRUTURANTES - Cerca de R$ 6,5 bilhões foram aportados, em dezembro de 2024, para o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação à Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), criado para financiar obras estruturantes de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como diques, canais, sistemas de proteção e drenagem, galerias pluviais e estações de bombeamento. Os recursos foram liberados para uso em projetos definidos em conjunto pelos governos Federal e Estadual, e os pagamentos serão realizados diretamente aos fornecedores, a partir da demonstração da execução das obras e serviços, de acordo com as diretrizes do Fundo.

PARA QUE NÃO SE REPITA - Dentre as medidas de médio e longo prazo, o Governo Federal iniciou o recebimento de contribuições e estudos visando uma visão sistêmica e o apontamento de soluções consistentes e integradas diante dessas novas realidades. Especialistas em recursos hídricos foram ouvidos com o intuito de se apontar medidas estruturantes que garantam prevenção e segurança às populações de áreas de risco.

  Fonte: SECOM P/R Fotos: Ricardo Stuckert / PR, Min. Saúde / Marinha do Brasil