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Conselho de Ética suspende mandato de André Janones por 90 dias e reacende debate sobre decoro parlamentar

Conselho de Ética suspende mandato de André Janones por 90 dias e reacende debate sobre decoro parlamentar

16/07/2025 às 16h30
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Por Cleuber Carlos – Mais Brazil News

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15 de julho de 2025) a suspensão por 90 dias do mandato do deputado André Janones (Avante-MG). A decisão, que contou com 15 votos a favor e 3 contra, foi tomada após o parlamentar ser acusado de proferir declarações ofensivas e homofóbicas durante uma discussão no plenário no início do mês.

Com isso, Janones fica impedido de exercer suas funções parlamentares, participar de comissões e receber salário até 15 de outubro de 2025.


O caso que levou à suspensão

O episódio que motivou o processo ocorreu em 9 de julho, quando Janones, em um embate acalorado com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), utilizou termos considerados de teor ofensivo e discriminatório, chamando o colega de “capacho” e “vira-latas”, além de insinuar ofensas com conteúdo homofóbico.

A atitude foi considerada pelo Conselho como uma infração grave ao decoro parlamentar, reforçando a necessidade de coibir condutas incompatíveis com o cargo de deputado federal.


Repercussão política

A decisão reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Parlamento.

  • Aliados de Janones acusam o Conselho de agir de forma política e afirmam que o caso é um exemplo de “censura disfarçada”, lembrando que debates políticos, historicamente, são marcados por trocas ríspidas.

  • Críticos e defensores da punição destacam que a Câmara deve ser exemplo de respeito às minorias e à sociedade, e que discursos ofensivos, especialmente com viés discriminatório, não podem ser normalizados no ambiente legislativo.


Janones reage e promete recorrer

Em nota, André Janones afirmou que “não se calará diante da hipocrisia e do falso moralismo de quem usa a pauta do decoro como arma política”. O deputado já adiantou que vai recorrer da decisão e que pretende usar suas redes sociais para “mostrar ao Brasil o que está por trás dessa perseguição”.


O que está em jogo?

A punição ao deputado tem um significado que vai além de um caso isolado:

  1. Reforça o poder do Conselho de Ética como órgão de controle e fiscalização dos parlamentares.

  2. Estabelece um precedente para casos semelhantes de discurso de ódio ou condutas agressivas no plenário.

  3. Alimenta a polarização política, já que a base bolsonarista vê a decisão como uma vitória, enquanto setores progressistas temem que ela abra brechas para perseguições seletivas.


Conclusão

A suspensão de Janones é um recado direto da Câmara sobre os limites do comportamento parlamentar. Em um momento de grande polarização política, a medida pode ser interpretada tanto como um passo necessário para preservar o respeito institucional quanto como uma ação controversa que intensifica o clima de hostilidade entre as bancadas.

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